Gestão de Contratos Corporativos
Aspectos Jurídicos, Elaboração, Gestão e Prevenção de Riscos
Formato: Online: ao vivo e interativo

• Capacitar os participantes com os conceitos e práticas para preparação, elaboração e gestão de contratos empresariais, incluindo os Contratos de Serviços Terceirizados, visando maior segurança e prevenção contra custos;
• Atualizar os gestores quanto à legislação e jurisprudência sobre contratos;
• Informar as atribuições e responsabilidades dos Gestores de Contratos;
• Prevenir litígios e aumentar as chances de sucesso em judicializações.

Gestores de Contratos, com ou sem formação jurídica, e profissionais que atuam direta ou indiretamente na gestão de contratos ou que desejam aprofundar seus conhecimentos sobre o tema.

Módulo I – Aspectos Jurídicos na Gestão de Contratos
• Teoria Geral dos Contratos
• Origem, conceitos e estrutura
• Princípios da boa fé objetiva
• Responsabilidade solidária e subsidiária
• Responsabilidade trabalhista e previdenciária
• Contratos empresariais típicos e atípicos
• Contratos de prestação de serviços (contínuos ou não)
• Contratos de fornecimento de bens
• Contratos eletrônicos ou digitais
• Alternativas para a solução de conflitos (mediação, arbitragem, etc.)

Módulo II – Riscos Contratuais
• Cláusulas de prevenção de riscos
• Compliance (tributário, trabalhista, etc.) e prevenção à corrupção e fraudes
• Conflito de interesses
• Garantias acessórias do contrato
• Cláusulas abusivas ou excessivamente onerosas
• Impacto da Lei Geral de Proteção de Dados na gestão de contratos
• COVID-19 e seus reflexos nos contratos corporativos

Módulo III – Gestão Estratégica de Contratos
• Política de Gestão de Contratos
• Ciclo de Vida de Contratos (CLM – Contract Lifecycle Management)
• Pré-execução, pré-contratação, negociação, pré-execução e execução;
• Equilíbrio econômico e financeiro
• Acordo do Nível de Serviços ou Service Level Agreement (ANS / SLA)
• Gestão de Contratos versus Gestão de Projetos

Módulo IV – Elaboração de Contratos
• Conceitos, características, espécies
• Atribuições e responsabilidades dos envolvidos
• Objeto, partes, fundamentação da contratação, duração, prazo de vigência, prazo de execução, critérios para subcontratação
• Critérios de medição e pagamento
• Inexecução ou inadimplência conforme o Código Civil
• Alterações contratuais qualitativas e quantitativas
• Revisão, reajuste e rescisão contratual
• Sanções e cláusulas penais

Módulo V – Contratos de Serviços Terceirizados
• Conceito jurídico de Terceirização
• Espécies de terceirização
• Due diligence de Terceiros
• Terceirização em cadeira e "quarteirização"
• Capacidade técnica econômica da empresa terceirizada
• Responsabilidade subsidiária e solidária da empresa tomadora de serviços

Módulo VI – Acompanhamento e Gestão de Contratos
• Perfil, atribuições e responsabilidades (e responsabilização) do Gestor de Contratos
• Atribuições e responsabilidades das áreas de apoio
• Fiscalização dos contatos (culpa in eligendo e in vigilando)
• Formas de medição e aprovação
• Penalidades na inexecução de contratos
• Indicadores de desempenho