Holding Familiar & Proteção Patrimonial

Holding Familiar & Proteção Patrimonial
Planejamento sucessório seguro e inteligente
Formato: Online: ao vivo e interativo

29/09/2021 a 30/09/2021, das 14:00 às 18:00


14:00 às 18:00 67 dias para o Treinamento
Inscreva-se baixando sua Ficha de inscrição  

Objetivos:

• Analisar as ferramentas do planejamento sucessório nos seus aspectos de sucessão familiar, reestruturação societária e planejamento tributário, em integração com a governança corporativa;
• Demonstrar as diferenças e vantagens na constituição de uma empresa (holding) para o controle e sucessão da administração dos negócios e a constituição de uma empresa (administradora de bens imóveis próprios) para a proteção patrimonial, comprovando uma redução na carga tributária e facilitando o processo de inventário.

Público Alvo:

Membros de empresas familiares, diretores-executivos, administradores, advogados, consultores, auditores, contabilistas e profissionais que pretendem executar ou revisar o seu planejamento sucessório.

Programa:

(Baixe o programa)
MÓDULO 1 - Abordagem sobre empresa familiar
- Conceito
- Estatísticas no Brasil
- Dados relevantes sobre a sucessão

MÓDULO 2 - Quebras de paradigmas sobre o tema
- Discussão acerca dos principais paradigmas ligados ao planejamento sucessório e à instituição de uma holding familiar

MÓDULO 3 - Aspectos do planejamento sucessório
- Importância do planejamento sucessório
- O momento ideal para iniciar
- Finalidades
- Diferenças entre herdeiro e sucessor

MÓDULO 4 - As etapas do planejamento sucessório
Etapas preliminares:
- Levantar todas as informações necessárias
- Esclarecimentos das principais dúvidas e procedimentos
- Identificar a família (Genograma)
- Conhecer o patrimônio: empresa x pessoal

1ª Etapa:
1. Reuniões familiares em grupo e individuais
- Conciliar os conflitos de interesses
- Segregação do patrimônio (Empresa x Pessoal)
2. Ferramentas aplicáveis
- Holding: pura ou mista
- Administradora de bens imóveis próprios
- Acordo de quotistas
- Protocolo de família
- Testamento: opcional

2ª Etapa:
1. Diagnóstico
2. Relatório técnico
- Aspectos da sucessão familiar: direito das sucessões, espólio, legítima e disponível, sociedade entre marido e mulher, regime de bens, divórcio, união estável e relação homoafetiva
- Aspectos da proteção patrimonial: impenhorabilidade do bem de família
- Responsabilidade dos sócios, grupo econômico e dos administradores
- Teoria da desconsideração da personalidade jurídica e a inversão da desconsideração
- Penhora de quotas e usufruto
3. Aspectos societários
- Sociedade empresária affectio societatis
- EIRELI como holding?
- Sociedade de Propósito Específico – SPE
4. Aspectos tributários
- As implicações tributárias na sucessão
- ITBI: integralização de bens imóveis próprios
- ITCMD: doação de quotas com reserva de usufruto
- Isenção de ganho de capital de IR na pessoa física
- Opção do regime tributário
- Lucro presumido
5. Aspectos contábeis atuais e obrigações acessórias
- Definição do organograma
- Sucessão empresarial e sucessão patrimonial

3ª Etapa:
- Processo de legalização
- Principais cláusulas dos contratos sociais
- Principais cláusulas do acordo de quotistas
- Principais cláusulas do protocolo de família

MÓDULO 5 - Governança corporativa para empresas familiares
- IBGC: as melhores práticas de governança
- Conceito e princípios
- Estatuto do conselho de administração
- Regimento interno da diretoria executiva
- Regras do family office
- Regimento interno do conselho consultivo e parecer da auditoria independente

Instrutor(a):

João Alberto Teixeira
Consultor em Planejamento Patrimonial e Sucessório

• Formado em Direito pela FADAP e MBA em Direito Empresarial, pela FGV.
• Palestrante em Sucessão Familiar e Governança Corporativa para Empresas Familiares.
• Professor de Governança Corporativa e Direito Empresarial no MBA da Faculdade Reges de Dracena. Atuou como Consultor na IOB Thomson e na Grant Thornton Auditores Independentes.
• Associado e Membro da Comissão Jurídica do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa - IBGC, Associado e Membro da Comissão de Societário e Mercado de Capitais do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário - IBRADIM, Associado ao Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM, Conselheiro Consultivo do Grupo WT (empresa familiar) na região Nordeste. Conselheiro Fiscal do Sescon Tupã.
• Sócio Fundador da Hold Gestão Patrimonial, consultoria boutique especializada em planejamento sucessório para empresas familiares. Consultor de planejamento sucessório do Escritório Gomes Altimari Advogados.

Localização:

Online
Através da plataforma Zoom.
Instruções de acesso:
Website: multicursos.com.br/online
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